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TEIXEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
05.07.2020
TÍTULO EXECUTIVO CONTRA O FIADOR
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O que é um título executivo?
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O contrato de arrendamento como título executivo:
- contra o arrendatário
- contra o fiador
28.04.2020
CRIMES HABITUALMENTE PRATICADOS
NAS REDES SOCIAIS
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Injúria
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Difamação
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Ameaça
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Pornografia de menores
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Devassa da vida privada
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Gravações e fotografias ilícitas
06.08.2020
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DURADOURA
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O que é um Direito Real de Habitação Duradoura?
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O contrato de arrendamento vitalício
- Elementos obrigatórios
- Formalidades
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Pagamento: caução, prestação mensal e prestação anual.
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Obrigações do proprietário e do morador
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Formas de cessação
19.03.2020
PLANOS POUPANÇA REFORMA
- POSSIBILIDADE DE RESGATE
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O que são Planos Poupança Reforma (PPR)?
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Fundos PPR e Seguros PPR
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Resgate do PPR:
- possibilidade de faze-lo sem penalizações
- penalizações fiscais e contratuais
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